Estes Termos de Produto de IA da Iara (“Termos de IA”) fazem parte dos Termos de Serviço da Iara e de qualquer contrato mestre de serviços, conforme aplicável, entre você e a Iara (o “Contrato”). Estes Termos de IA aplicam-se ao seu acesso e uso de qualquer Recurso(s) de IA e, se aplicável, à sua Assinatura de Complemento de IA da Iara. Ao usar os Recursos de IA, você aceita e concorda em ficar vinculado a estes Termos de IA. Quaisquer termos usados, mas não definidos aqui, têm o mesmo significado que no Contrato.
1. Definições
“Recursos de IA” significa recursos, funcionalidades e capacidades oferecidos como parte dos Serviços que utilizam inteligência artificial, aprendizado de máquina ou tecnologias semelhantes desenvolvidas pela Iara e/ou provedores terceirizados da Iara (os “Provedores de IA”). Tais Recursos de IA são identificados como parte da Assinatura de Complemento, na documentação aplicável ou em nosso site.
“Entrada” significa Conteúdo Gerado pelo Usuário que você fornece para uso com os Recursos de IA.
“Saída” significa qualquer resposta gerada pelos Recursos de IA em resposta à Entrada.
2. Propriedade Intelectual
A Iara e os Provedores de IA, conforme aplicável, detêm exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses nos e para os Recursos de IA, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, e exceto pelos direitos de uso previstos no Contrato, nenhum outro direito ou permissão para qualquer um dos Recursos de IA é concedido.
3. Entradas e Saídas
Você pode fornecer Entrada para ser processada pelos Recursos de IA e receber Saída em conexão com o seu uso dos Recursos de IA. Quando você usa os Recursos de IA, a Entrada e a Saída são seu Conteúdo Gerado pelo Usuário. Você é o único responsável pelo desenvolvimento, conteúdo, operação, manutenção e uso do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário. Além das disposições dos Termos de Serviço com respeito ao Conteúdo Gerado pelo Usuário, você garantirá que sua Entrada e uso da Saída não (i) violem qualquer lei aplicável; (ii) violem estes Termos de IA ou o Contrato; ou (iii) infrinjam, violem ou se apropriem indevidamente de quaisquer de nossos direitos ou direitos de terceiros. Você reconhece que, devido à natureza do aprendizado de máquina e da tecnologia que alimenta os Recursos de IA, a Saída pode não ser única e os Recursos de IA podem gerar a mesma saída ou saída semelhante para a Iara ou um terceiro (“Outros Resultados”), e você reconhece que não tem direito, título ou interesse em ou para quaisquer Outros Resultados.
4. Fornecimento dos Recursos de IA
Não obstante qualquer disposição em contrário em qualquer contrato aplicável entre você e a Iara, a Iara pode coletar e usar dados de sua interação com, ou uso dos Recursos de IA, incluindo Entrada e/ou Saída para: (i) fornecer a você as funcionalidades dos Recursos de IA; (ii) manter, melhorar, modificar e desenvolver os Recursos de IA; (iii) cumprir as leis e regulamentos aplicáveis; e (iv) fazer cumprir as respectivas políticas aplicáveis a eles.
Não obstante o exposto acima, a Iara restringe contratualmente os Provedores de IA de usar Conteúdo Gerado pelo Usuário para treinamento ou de outra forma melhorar os serviços de tal Provedor de IA para uso geral.
Restrições de Uso. Você não pode usar os Recursos de IA ou a Saída (i) para desenvolver modelos de fundação ou outros modelos de grande escala que concorram com a Iara ou os Recursos de IA; (ii) para enganar qualquer pessoa de que a Saída dos Serviços foi gerada exclusivamente por humanos; (iii) para gerar spam ou conteúdo para disseminação em campanhas eleitorais, ou (iv) de uma maneira que viole o Contrato ou qualquer documentação técnica e diretrizes de uso.
5. Precisão
A Iara não faz qualquer representação, garantia ou indenização quanto aos resultados que podem ser obtidos com o uso dos Recursos de IA, as Saídas ou a precisão, atualidade ou integridade de qualquer outra informação obtida através dos Recursos de IA. Você entende e concorda que qualquer material e/ou dado obtido através do uso de quaisquer Recursos de IA é feito por sua conta e risco. Você não deve confiar em afirmações factuais na Saída sem verificar independentemente sua precisão. A Saída que parece precisa devido ao detalhe de especificidade ainda pode conter imprecisões materiais. Os Recursos de IA não podem recuperar informações dinamicamente, e a Saída pode não levar em conta eventos ou mudanças nos fatos subjacentes ocorridos após o treinamento do modelo aplicável. Nenhuma informação ou conselho, seja oral ou escrito, obtido por você da Iara ou através dos Recursos de IA criará qualquer garantia não expressamente feita aqui.
6. Disponibilidade
Não obstante qualquer disposição em contrário em seu Contrato ou no Acordo de Nível de Serviço da Iara, o tempo de inatividade dos Recursos de IA que resulte de uma falha de um serviço de terceiros não será incluído nos cálculos de Tempo de Atividade de acordo com o Acordo de Nível de Serviço.
7. Limites de Uso
A Iara pode monitorar e limitar ou suspender seu uso dos Recursos de IA se a Iara acreditar que seu uso pode contornar ou burlar quaisquer limites de taxa, afetar negativamente a segurança, operabilidade ou integridade de quaisquer Serviços, violar o Contrato ou de outra forma impor responsabilidade à Iara.
8. Políticas de Provedores Terceirizados
Se você optar por usar os Recursos de IA, você não pode usar os Recursos de IA de uma maneira que viole o Contrato, a Política de Compartilhamento e Publicação e as Diretrizes da Comunidade da OpenAI, o Código de Conduta para o Serviço Azure OpenAI, ou quaisquer outros termos aplicáveis ao uso dos serviços prestados pelos Provedores de IA.
9. Tomada de Decisão Automatizada
Se você estiver localizado ou atender clientes no EEE, Reino Unido, Suíça ou Brasil, você não deve usar o Serviço para tomada de decisão individual automatizada, incluindo criação de perfil, que produza efeitos legais sobre indivíduos ou os afete significativamente. Esta interdição inclui, mas não se limita a:
avaliar informações financeiras fornecidas pelo usuário para determinar elegibilidade para empréstimos ou crédito;
triagem de currículos e candidaturas com base em critérios predeterminados para decidir quais candidatos progridem no processo de contratação ou instituições de ensino;
avaliar dados dos candidatos (por exemplo, escolhas de estilo de vida) para determinar prêmios de seguro e elegibilidade de cobertura;
analisar o comportamento e as preferências do usuário para entregar ofertas de marketing personalizadas ou descontos;
avaliar sintomas e histórico médico para sugerir tratamentos ou encaminhamentos
avaliar pedidos de benefícios governamentais (por exemplo, previdência social, desemprego) usando dados fornecidos pelo usuário. 10. Diversos
A seu exclusivo critério, a Iara pode modificar ou substituir quaisquer dos Termos de IA ou alterar, suspender ou descontinuar os Recursos de IA (incluindo, sem limitação, a disponibilidade de qualquer recurso) a qualquer momento, publicando um aviso nos sites ou Serviço da Iara ou enviando um e-mail para você. É sua responsabilidade verificar os Termos de IA periodicamente para alterações. Seu uso continuado dos Recursos de IA após a publicação de quaisquer alterações nos Termos de IA constitui aceitação dessas alterações. Você reconhece que o acesso e uso continuado dos Recursos de IA, ou certos recursos neles, podem estar sujeitos ao seu acordo em pagar taxas adicionais. O uso dos Recursos de IA é opcional.